domingo, 17 de fevereiro de 2013

MEDIAÇÃO JUDICIAL: Entraves e Perspectivas.

Dra. GENACÉIA DA SILVA ALBERTON

· Desembargadora e Doutora em Direito/UNISINOS

... · Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - TJ/RS

Dia: 15 de março (sexta-feira)

Horário: 19h15min

Local: Auditório Central da IMED - Passo Fundo (RS)

Promoção:

- COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE DIREITO DA IMED

- COORDENAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA IMED

- COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA IMED

- CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO) EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA DA IMED (Passo Fundo, Panambi e Porto Alegre)

APOIO:

- NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ENTRADA FRANCA

Convite: Lançamento de livros sobre mediação do Prof. Ms. Conrado Paulino da Rosa


Dia 01 de março às 18h30min, na Livraria Dalzotto, localizada na IMED haverá apresentaçãop ública e lançamento dos livros do Prof. Ms. Conrado Paulino da Rosa.
CONRADO PAULINO DA ROSA é Advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões, com escritórios em Porto Alegre e São Paulo. Mediador Familiar. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM / Seção Rio Grande do Sul (gestão 2012/2013) Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC, com a defesa realizada na Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Napoles, Itália. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis UNIRITTER, em Porto Alegre e Canoas. Professor do Curso de Direito da Fadergs Laureate International Universities, em Porto Alegre. Professor e cirador do projeto pedagógico da Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da ESADE. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões, da Faculdade IDC, em Porto Alegre RS. Professor na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias Civil Constitucional do Instituto de Pós-Graduação IPOG, em Goiânia GO. Professor da Especialização em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa - IMED, em Santo Ângelo/RS. Professor do Complexo EAD, em Porto Alegre-RS. Professor visitante dos Cursos de Aperfeiçoamento Jurídico da VOXLEGEM, em Florianópolis SC. Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS. Diretor Executivo da OSCIP Desatando nós e formando laços , formada por Mediadores do Estado do Rio Grande do Sul. Palestrante em eventos de âmbito nacional e internacional. Autor de livros sobre Direito das Famílias e Mediação Familiar. Maiores informações pelo site www.conradopaulinoadv.com.br 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Matéria Jornal O Nacional - Levantamento da violência em Passo Fundo



Em todas as estatísticas dos órgãos de segurança pública do Estado, Passo Fundo figura entre as com maiores índices de criminalidade no Rio Grande do Sul. Os indicativos da criminalidade no município preocupam a ponto de duas iniciativas da Secretaria de Segurança do Estado terem sido instaladas aqui, no caso, os Territórios da Paz, localizados nos bairros Integração e José Alexandre Zachia e a Força Tarefa de Combate aos Homicídios, que atuou por 120 dias entre julho e outubro deste ano, dando origem à Equipe Especializada em Homicídios da 1ª Delegacia de Polícia.

Atualmente, os furtos e roubos são os crimes mais comuns, especialmente a estabelecimentos comerciais. Contabilizando apenas as prisões realizadas pela Brigada Militar, até o final de outubro deste ano, 741 pessoas haviam sido presas, com o crime de furto e ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha como os que tiveram maior incidência. Foram abordadas mais de 23 mil pessoas.

Segundo o subcomandante do 3º RPMon da Brigada Militar, major Eriberto Branco, atualmente seja em âmbito nacional ou estadual, os índices da criminalidade vêm aumentando e os reflexos desse aumento são sentidos em Passo Fundo. “Hoje, quando se fala em segurança pública e criminalidade, existe um fenômeno nacional e também no Estado que registra um aumento na criminalidade. Apesar disto, consideramos Passo Fundo uma cidade segura, já que realizamos operações e medimos a questão da segurança, além do clamor público, que é o melhor indicativo se uma cidade é segura ou não. O maior clamor público, atualmente, em Passo Fundo é relacionado com a questão do sossego público”, afirmou.

Centro registra maior número de furtos e roubos

A área central da cidade concentra a maioria dos casos de roubos e furtos. De acordo com dados da Brigada Militar foram registradas, até o fim de outubro, 67 ocorrências destes crimes. O fato de ser a região da cidade que concentra maior número de estabelecimentos comerciais evidentemente contribui para estes índices.

Segundo ele, a área central é, de fato, insegura devido aos pequenos furtos e roubos, que aumentaram. “A ideia é conter isto com a Bike Patrulha, com o policiamento a pé, com o Pelotão de Operações Especiais e o Grupo de Motos do Pelotão de Operações Especiais, que já circulam pelo ‘quadrado central’, como chamamos”, explicou.
Um problema que já foi mais grave e começa a dar sinais de retrocesso é a questão dos roubos a ônibus urbanos. Conforme os dados da Brigada Militar neste ano já houve uma redução de 50% neste tipo de delito.

A região do bairro Vera Cruz é a que registrou maior incidência de roubos a transportes coletivos, com 36 ocorrências até o final de outubro. No bairro Valinhos, os índices são bem próximos, com 30 registros.
Para o presidente da Associação dos moradores do bairro Vera Cruz, Douglas Alexandre da Luz, falta policiamento na região, o que, segundo ele, reduziria as chances de ocorrências de delitos. “Se você anda à noite pelo bairro, não encontra policiamento, mas encontra pessoas mal intencionadas”, afirmou.

O presidente do bairro afirma que, o aumento do índice de desemprego na região pode também ter contribuído para o crescimento das taxas de criminalidade no bairro. “Na ânsia de ganhar dinheiro as pessoas acabam assaltando. À noite o pessoal já se tranca dentro de casa, antigamente quando se saía a noite era possível ver a Brigada Militar fazendo blitzes. Se não houver uma ação mais efetiva, pode sair do controle”, disse.

Vera Cruz e Zachia registraram mais homicídios

Em 2011, com um total de 40 homicídios, os locais que registraram maior índice de assassinatos foram o Centro, com quatro ocorrências e a Vila Donária, também com quatro. Neste ano o panorama teve uma mudança, sendo que o bairro Vera Cruz já registra seis homicídios em 2012 e o bairro José Alexandre Zachia, quatro, sendo os pontos que registram maior incidência desde janeiro.

Até o momento já foram 38 homicídios em 2012, bem próximo do número total registrado em todo o ano passado. Considerando as médias mensais de ocorrências deste tipo, é muito provável que 2012 termine com um número maior de pessoas assassinadas.

Além dos roubos a ônibus, o bairro Vera Cruz também concentra o maior número de homicídios do ano em Passo Fundo, com seis ocorrências até agora. De acordo com o major Eriberto, apesar dos números, o bairro Vera Cruz não é considerado uma região insegura. “O homicídio que preocupa as pessoas é aquele em que, por exemplo, alguém entra na casa da vítima com o intuito de roubar, a vítima reage e acaba sendo ferida e morre. Nestes moldes tivemos apenas um homicídio registrado. Os outros foram pontuais. O que é isso, é assalto, é roubo? Não. Em geral as pessoas envolvidas já tinham problemas antes, o que geram a motivação. Então não há como dizer que a Vera Cruz é o local mais inseguro em Passo Fundo”, esclareceu.

Ainda conforme o major há outros locais que preocupam mais a Brigada Militar que a região do bairro Vera Cruz. “Há locais muito mais inseguros. Antigamente, no Zachia ou no Jaboticabal, nossas viaturas não conseguiam nem entrar que eram recebidas a pedradas. Hoje em dia, a região do alto do bairro Petrópolis, bairro São José e São Luiz Gonzaga, são áreas que nos preocupam, mas já estamos preparados para combater esta atividade”, explicou.

Territórios da Paz registraram queda na criminalidade

No final do ano passado foram instalados dois Territórios da Paz em Passo Fundo, em regiões em que a criminalidade era considerada alta, no bairro Integração, que congrega nove bairros e no bairro José Alexandre Záchia. Com exceção dos homicídios, que no bairro Záchia tiveram um acréscimo em 2012, os outros tipos de delitos tiveram redução nestes locais.

Prestes a completar um ano de atividades, a iniciativa, antes vista como um projeto que traria mais tranquilidade e qualidade de vida à população, hoje em dia, pelo menos aos olhos das lideranças destes bairros, há algumas carências a serem supridas. “Teve bastante resultado no início, mas ultimamente tem deixado a desejar. Acredito que o policiamento tem que estar mais presente dentro do bairro. No início, a viatura ficava somente dentro do bairro e agora ela têm saído para atender outras ocorrências fora do Záchia”, disse o presidente da Associação de Moradores do bairro José Alexandre Záchia, Nilson Santa Helena da Silva.

Apesar desta leitura da situação, o presidente do bairro afirma que houve melhorias na região, que reúne outras ações como o projeto Mulheres da Paz. “A criminalidade tem diminuído bastante em função do trabalho das Mulheres da Paz, que tem realizado um ótimo trabalho junto à comunidade. Só queremos que aquilo que foi prometido no início seja cumprido”, observou Nilson.

O outro Território da Paz, instalado no bairro Integração que reúne os bairros Jaboticabal, Parque Recreio, Professor Schisler, Alvorada, Loteamento Boqueirão, Ipiranga, Xangri-lá, Morada do Sol e Parque do Sol, também registrou queda na criminalidade.

Mesmo assim, para João Otacílio Pereira de Mello, presidente da Associação de Moradores do Bairro Jaboticabal, a observação quanto ao trânsito das viaturas no local é a mesma que a do presidente do bairro Zachia. “Quando o projeto foi implantado, seria por 24 horas. Antes de vir a viatura diziam que era esse o motivo, e que a viatura utilizada antes era utilizada também para atender ocorrências fora do bairro Integração. Com a viatura própria continuou a mesma coisa. Até os fios da câmera de vigilância foram cortados. Se saíres pela cidade encontrará a viatura do Território da Paz em todos os locais, menos no bairro Integração onde o projeto foi implantado”, disse.
O major Eriberto discorda das reclamações dos líderes dos bairros. “É difícil ter policiamento 24 horas por dia em todos locais. Nenhum ponto de Passo Fundo tem policiamento o tempo inteiro. Realmente, em alguns momentos, as viaturas do Território da Paz tinham que atender ocorrências em outros locais. Mas agora temos um oficial e uma sargento para coordenar estes efetivos, não houve mais este tipo de problema. Mesmo com estes contratempos os índices de criminalidade nestas regiões caíram”, declarou.

Trabalho com crianças

Em uma tentativa de reduzir o índice de criminalidade, o bairro Integração trabalha com as crianças moradoras da região. No ginásio de esportes há um projeto em que as crianças praticam esportes, têm aulas de teatro e música.

Em parceria com o CRAS 4, as crianças frequentam o ginásio em turno inverso ao escolar. Além das atividades, os participantes do projeto também recebem lanche. Boa parte do trabalho é realizado por voluntários, mas também há profissionais pagos que prestam serviço. “Isto envolve as crianças com o esporte. Temos pessoas no bairro que vai levando à frente estes projetos. Eu só tenho certeza de um caso de jovem que trabalhou comigo nos times de futebol do bairro que se envolveu em episódio violento, que foi este rapaz que matou a sogra no bairro”, contou o presidente do Jaboticabal.

João Otacílio refere-se ao assassinato de Sílvia Aparecida de Miranda, ocorrido no dia 25 de outubro deste ano. “Foi a única tragédia entre os meninos que participaram do projeto. Os outros estão todos trabalhando e estudando”.

Atualmente o projeto atende a cerca de 100 crianças de 10 a 15 anos. “É uma forma de aproximar e conscientizar as crianças a permanecerem aqui no ginásio. É uma maneira para retirar estas crianças da rua e um incentivo pra eles não se envolverem com drogas e a criminalidades. É uma idade em que há necessidade de um cuidado especial. São tantas atividades que eles não têm tempo de se envolver com drogas, por exemplo”, afirmou o professor de futsal, Geraldo Corrêa, que participa do projeto.

FONTE: O Nacional

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

CONVITE DA PÓS-GRADUAÇÃO DA IMED

A PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (Pós-Graduação) em MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA da IMED convida a comunidade IMED para conhecer o Projeto Justiça Comunitária nos bairros Zachia e Valinhos em Passo Fundo. O Projeto que chega à sua fase final, foi desenvolvido nos últimos 15 meses por uma equipe da IMED coordenada pelo Prof. Dr. Mauro Gaglietti e integrada pelo Advogado Marcelino da Silva Meleu (Professor da UNOCHAPECO e Doutorando em Direito/UNISINOS), Psicólogo Luiz Ronaldo Freitas de Oliveira (Professor e Coordenador do Curso de Psicologia da IMED) e por Isabel Frosi Benetti (Assistente Social) e mais estagiárias/alunas do curso de Direito Keli, Janaine, Laura e Morgana. O referido Projeto só foi possível em virtude da parceria desenvolvida pela IMED, Prefeitura Municipal de Passo Fundo (Secretaria de Segurança Pública) e o Ministério da Justiça (PRONASCI, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria da Ref orma do Judiciário). Os resultados serão apresentados à comunidade acadêmica no mês de novembro do corrente ano.
 
Visita ao Projeto JUSTIÇA COMUNITÁRIA
 
Dia 25 de agosto (sábado)
Horário: 08h40min (Pontualmente: Encontro na Frente da IMED)
Obs.: informe se você irá precisar de carona.
 
Programa:
9h - Visita ao Núcleo de Justiça Comunitária no Bairro Zachia
11h - Visita ao Núcleo de Justiça Comunitária no Bairro Valinhos
12h30min - Churrasco no CTG no bairro Valinhos (Valor será cobrado entre R$15,00 e R$20,00 de acordo com o número de reservas. Fazer a reserva até o dia 23 no e-mail maurogaglietti@bol.com.br).
Retorno: 15 horas

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Balanço Projeto Até Junho

PROCEDIMENTOS: 976 (número de pessoas que passaram pelo Núcleo de Justiça Comunitária (bairros Zachia e Valinhos) entre julho de 2011 e maio de 2012)

ATENDIMENTOS (Psicologia, Jurídicos e de Assistência Social): 591 
ENCAMINHAMENTOS : 329  (para o NUJUR - Núcleo de Prática Jurídica da IMED, para a Clínica de Psicologia da IMED, para o CRAS, para a rede de saúde pública) 

AÇÕES COMUNITÁRIAS COLETIVAS REALIZADAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES: 21 

SESSÕES DE MEDIAÇÃO: 53 (entre agosto de 2011 e maio de 2012)

Sessões de mediação com acordo exitoso: 82%

sábado, 12 de maio de 2012

Atividades Valinhos



PONTO 1
 
Na reunião de sábado (28.abril) foram discutidos com os mediadores dos Bairros valinhos pontos positivos a respeito da execução do Projeto Justiça Comunitária na comunidade. E com grande ânimo tivemos resultados satisfátorios:
Nessa reunião foi firmado o que a mediação trouxe para os mediadores na sua vida pessoal e com o papel de mediador, podendo ver mudanças significativas nos dois sentidos; aqui os mediadores fIzeram um breve relato dessas mudanças.
 Relato dos mediadores:
 
Marli Terezinha da Veiga relata que melhorou a maneira de resolver problemas familiares e com ela mesma no seu íntimo, na sua vida pessoal e familiar, tirando grande satisfação do projeto. Zulmira, por sua vez, aprendeu a lidar com as pessoas de maneira mais calma, seus familiares estão se relacionando melhor,ela está bem interessada em ajudar a comunidade. Referente à mediação diz que o aproveitamento é ótimo é que conseguimos fazer não chegar ao poder judiciário alguns conflitos que podemos mediar aqui.Cristiane, por seu turno, relata que a abertura do núcleo foi essencial para os mediadores aprenderem  e ensinarem a ouvir mais, mais "ouvinte que falante", mediação acompanhada por Cristiane relata que nesse encontro  vizinhos com conflitos há mais de 10 anos retomaram a amizade e hoje vivem em harmonia. Lázaro, motorista de ônibus e mediador, assinala que  ajudou os próprios familiares a resolver atritos e aprendeu a usar a paciência para lidar com eles, exercendo o diálogo tanto na familia quanto na comunidade, tem participação ativa nas mediações e tem obtido muito êxito em resolver as mediações. Cristiano, estudante de Direito na IMED, microempresário e mediador, relata saber lidar com os próprios problemas pessoais mais facilmente, evita fazer pré julgamentos sem saber o que se passa realmente, se tornou mais compreensivo em escutar as pessoas. Nas mediações exerce papel fundamental, ja que cultiva o diálogo como "arma" para auxiliar os mediados. Gerci, professora da rede municipal de ensino, quer dar continuidade ao Projeto na medida em que já trabalhava com o bem comum anteriormente e a experiência, atual, no âmbito da mediação está lhe trazendo gratificação e satisfação. Clelia, salientou por sua vez, que  teve beneficios para si própria aprendeu a lidar com ela mesma, mudou sua maneira de resolver conflitos, e viu que fazer julgamentos e ser preconceituosa "diminiu" o ser humano. Ione, funcionária pública aposentada e mediadora, controlou sua maneira de falar, antes era muito "espôntanea", e, agora, aprendeu a ouvir e falar somente quando necessário, diz que o grupo é muito unido e não quer quebrar o diálogo entre o grupo que é o que mantém a paz entre os mediadores.
Loreci advertiu que no interior de sua familia aprendeu com as técnicas da mediação a como solucionar os conflitos exercendo na comunidade e na família papel como mediadora alega que "ajudar faz bem". Mediadores são unânimes a afirmar: "porque o PROJETO NÃO CHEGOU A VINTE ANOS ANTES?" Esse foi o encontro que tivemos sábado pela manhã com a participação dos mediadores analisando as mediações e suas gratificações.
 
 
PONTO 2
 
 No Sábado pela manhã, estágiarias da área de Psicologia Indiara Ribeiro Soares e Gabriela Merlin, estiveram presentes no Núcleo para conhecer o Projeto relatam que foram muito bem recebidas pelos mediadores  e, ao mesmo tempo, destacaram que gostaram tanto do projeto que agora integram no grupo como voluntárias, dispostas a ajudar e participar do PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA.
 
 
PONTO 3
 
Na data de 02/05/2012 foi realizado no Núcleo mediação refente a um conflito de natureza familiar no qual "A" relata que "B" não deixa "C", ir visitar a família de "A"  devido a divergências familiares que se arrastam por longos períodos de anos, tivemos 4 horas de mediação com "A" e "B" enquanto "C" recebia atendimento psicológico voluntário do Núcleo, tivemos êxito nesta mediação pois houve sucesso entra "A' e "B" retomando a amizade e deixando 'C' sastifeito por ver a família unida outra vez.
 
 
 MORGANA DAFNIS GIACOMINI
Estudante de Direito da IMED (Estagiária do Projeto Núcleo de Justiça Comunitária - Núcleo Valinhos)

Curso “MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA”.

CURSO DE NIVELAMENTO
“MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA”.
COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Mauro Gaglietti
Presença dos mediadores dos bairros Zachia e Valinhos, da equipe técnica do Projeto Justiça Comunitária e dos estudantes e profissionais voluntários que atuam no referido projeto.

Passo Fundo na IMED, Auditório Central


CERTIFICADO
: 12 horas ( retirar no final de julho de 2012 na Central de Atendimento)
·         Cinco Encontros e uma Visita no Núcleo de Justiça Comunitária (Bairro Zachia e/ou no Bairro Valinhos)
·         ENCONTROS
1)      Dia 10 de maio (quinta)
2)      Dia 16 de maio (quarta)
3)      Dia 17 de maio (quinta)
4)      Dia 18 de maio (sexta)
5)      Dia 23 de maio (quarta)
O ENCONTRO Nº 6 PODERÁ ACONTECER NO ZACHIA OU NO VALINHOS (ou em ambos)
ENCONTRO NO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ZACHIA
Dia 19 de maio – 9h (manhã) – Sábado – Rua Sebastião Rezende, 111 (Bairro Zachia na rua do ônibus a 500 metros da Escola Guaracy Barroso Marinho).
ENCONTRO NO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA NO BAIRRO VALINHOS
Dia 25 de maio – 17horas – Presença: Prof. Dr. Pedrinho Guareschi/UFRGS (Padre Guareschi)

Acompanhe outras atividades relacionadas à mediação e às práticas restaurativas
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E-mail: justicacomunitaria@imed.edu.br

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Justiça Comunitária já realizou 930 procedimentos

FONTE: O Nacional

O projeto Núcleo de Justiça Comunitária instalado nos bairros Záchia e Valinhos obteve êxito em 80% das mediações referentes a problemas enfrentados pela comunidade

Créditos :Natália Fávero/ON
Núcleo de Justiça Comunitária é referência para a comunidade 
Natália Fávero/ON O projeto Núcleo de Justiça Comunitária em Passo Fundo já realizou em dez meses de implantação quase mil procedimentos, sendo mais de 400 mediações. Dois núcleos estão instalados: um no bairro Záchia e outro no Valinhos. Conforme o IBGE, essas duas regiões abrangem quase oito mil habitantes. Os serviços oferecidos gratuitamente estão associados aos encaminhamentos à área jurídica, social e psíquica em parceria com a Secretaria de Segurança, a Secretaria de Educação, Agentes Comunitários de Saúde e os CRAS. Além disso, o principal trabalho refere-se à mediação dos problemas enfrentados pelas famílias, casais, vizinhos e os dependentes do crack. O projeto atua no serviço de mediação de conflitos através de uma equipe técnica. Cerca de 20 mediadores comunitários atuam nos dois núcleos.

Entre as principais demandas das mediações estão o pagamento do aluguel, desavenças entre vizinhas, pagamento das faturas, desentendimentos de menores, débito de prestações, término de relacionamento, conflito referente a alimentos, entre outros. Nos atendimentos psicológicos, as principais consultas são referentes a crianças com comportamento agressivo ou introspectivo e bullying entre colegas, filhos envolvidos com drogas e homens com problemas de alcoolismo.Segundo o coordenador da equipe técnica da Imed que está executando o projeto, Mauro Gaglietti, os núcleos realizam uma ação voltada à cidadania fortalecendo os laços sociais comunitários, como por exemplo, o trabalho das duas escolas dos bairros (Cel. Sebastião Rocha e Guaracy Barroso Marinho), da Leão XIII e das duas Associações de Moradores.

Os mediadores estão preparados para auxiliar na solução de problemas que surgem nos respectivos bairros com apoio do Ministério da Justiça, da prefeitura, da Imed, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das forças policiais, do Conselho Tutelar e da OAB. O objetivo é reduzir conflitos domésticos, familiares e escolares.  O Núcleo de Justiça Comunitária funciona de segunda à sexta-feira das 13h30 às 17h30 e aos sábados entre 8h30 e 12h.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Conciliação abre mercado para negociadores

http://wwa.tjto.jus.br/conciliacao/images/stories/institucional/acordo.jpg 
Com a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em novembro de 2010, instituindo a política nacional de conciliação nos tribunais, foi aberto um mercado milionário, onde se ganha por êxito. Grandes empresas que frequentam diariamente o Judiciário para se defender em processos de massa ou cobrar clientes inadimplentes viraram alvos em potencial de quem oferece o serviço logístico conciliatório.
Especializada em conciliações pré-processuais, a empresa Money Law tratou de ocupar esse espaço. Advogados, bacharéis e administradores — que são chamados de negociadores — empregados pela Money Law são treinados para buscar nas conciliações meios de reaver dívidas de companhias.
Aberta há 15 meses, a empresa, que tem como CEO o advogado Ricardo Freitas Silveira, já tem em sua carteira cinco clientes (bancos, seguradoras e prestadoras de serviço) e emprega 30 “negociadores”, dos quais set e são advogados.
Todos os clientes são “grandes litigantes”, afirma Silveira. Ele dá o exemplo de uma seguradora que possui 40 mil processos, e que terceirizou a negociação de milhares de dívidas que comprou de bancos.
Apesar de seu negócio ter como base a conciliação judicial, Silveira faz questão de dizer que não é um escritório de advocacia. “É uma empresa que visa o lucro.” Por isso, ele diz, sua empresa é a única que trabalha dessa maneira, não sendo um serviço de cobrança, nem uma banca.
A diferenciação, diz ele, está no foco. “Advogados não têm na sua essência a conciliação. Eles querem litigar. Na faculdade de Direito, tive apenas uma aula sobre processo extrajudicial.”
Ele afirma que 70% dos casos sob seus cuidados terminam em acordo e que o valor médio fechado pelas partes em cada negociação é de R$ 7,5 mil. Segundo ele, muitas vezes bancos e outras empresas têm um limite mínimo das dívidas para aj uizar ações, fazendo com que dívidas de até R$ 15 mil, por exemplo, não sejam cobradas na Justiça.
A taxa cobrada por sucesso Silveira não conta, mas garante, como todo negociador, que é menor que as dos escritórios de advocacia. A variação se dá de acordo com a idade da dívida (quanto mais velha, mais cara) e com o tamanho da dívida (quanto maior for o débito, menor será a porcentagem cobrada).
Poder de negociação
“Ao receber uma cartinha do Judiciário, informando sobre a audiência de conciliação, as pessoas dão mais importância a uma cobrança que, em alguns casos, já havia sido feita antes pela própria companhia”, diz Silveira.
O trabalho de conciliação, diz o empresário, parece simples, mas enfrenta desafios como a falta de padronização em todo o país. “Temos as centrais de conciliação em 14 estados do Brasil, o que significa que em dez estados nada podemos fazer”, explica.
Quanto à poss ibilidade de isso ser um novo mercado para a advocacia, ele se mostra otimista: “Quando foram instituídos os Juizados Especiais, começaram a espalhar que as pessoas iriam lá sem advogado. Mas já está estatisticamente comprovado que a população prefere ser assistida por um profissional do Direito". Esse mercado, inclusive, também pode servir para acomodar bacharéis, segundo o advogado, uma vez que não é necessário ter carteirinha da OAB para atuar em conciliações extrajudiciais.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Valinhos: Foto 19/04

No dia 19/04 o Projeto Justiça Comunitária recebeu a visita da professora Simone Nenê Portela Dalbosco e estudantes de Psicologia da IMED, que conheceram o espaço e o trabalho realizado na unidade do bairro Valinhos.


terça-feira, 17 de abril de 2012

II Congresso Brasileiro de Mediação Judicial

COORDENADOR DO PJC E PROFESSOR DA IMED É CONVIDADO A PROFERIR PALESTRA EM VÁRIAS CIDADES DO RS

O Prof. Dr. Mauro Gaglietti, docente da Faculdade IMED, foi convidado pelo Presidente do  Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Sul, o Sr. Roque Noli Bakof, a proferir palestras e conferências em várias cidades do estado acerca da temática voltada ao acesso à justiça, sobretudo aos temas pertinentes à mediação de conflitos e à justiça restaurativa. A primeira palestra de um conjunto mais amplo, acontece hoje (dia 04 de abril) às 19horas em São Luiz Gonzaga (RS) na qual o Prof. Dr. Mauro Gaglietti irá apresentar os primeiros resultados exitosos no que tange à mediação de conflitos junto à experiência no Projeto Justiça Comunitária nos Núcleos dos bairros Zachia e Valinhos, ambas comunidades de Passo Fundo (RS). Salienta-se, que o referido projeto é uma iniciativa da Secretaria da Reforma do Judiciário, do PRONASCI, do Ministério da Justiç a, da Prefeitura Municipal de Passo  Fundo e está sendo executado há um ano pelas Escolas de Direito, Psicologia e Gestão Pública da Faculdade IMED.

terça-feira, 3 de abril de 2012

II CAFÉ FILOSÓFICO: DIREITO & SOCIEDADE

 
 
II CAFÉ FILOSÓFICO: DIREITO & SOCIEDADE
I Encontro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Luiz Alberto WARAT
Promoção
Academia Passo-Fundense de Letras
Dia: 20 de abril (sexta) Horário: 19hLocal: PUB 540 (Rua Independência, 540 - Centro de Passo Fundo, RS)
Ingressos : R$20,00 (com direito a café + leite + salgadinhos)
* Número limitado de ingressos: apenas 200 ingressos serão comercializados
Reserve seu ingresso no e-mail maurogaglietti@bol.com.br

Organizadores: Mauro Gaglietti e Fernando Tonet


mesa-redonda com Leonel Severo Rocha, Germano Scharwtz, João Martins Bertaso, Solange Longhi
lançamento de cinco livros com os autores presentes, música, poesia, direito, literatura, política, cultura e todo o tipo de papo cabeça

Promoção:
Academia Passo-Fundense de Letras

APOIOS- CURSO DE DIREITO / IMED
- MESTRADO EM DIREITO / URI
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA DE DIREITO

PATROCINADORES(em fase de aceites: Valores: R$800,00)
O Patrocínio inclui a LOGOMARCA no espaço do PUB durante o evento