Núcleo de Prática Jurídica da IMED comemora três anos de existência

O Núcleo de Prática Jurídica (NUJUR) é um órgão da Escola de Direito da IMED. Desde que iniciou sua história, no dia 06 de maio de 2008, vem superando desafios, trilhando um caminho de conquistas e gerando um avanço na área prática da graduação em Direito.

O projeto completa três anos de atividades, e já se tornou uma referência no atendimento jurídico de Passo Fundo e da região, proporcionando à população carente o acesso à justiça. Os atendimentos incluem mediação, encaminhamento de ações e advocacia em diferentes áreas jurídicas.

A Coordenadora da Escola de Direito, Me.  Thaise Nara Grazziontin Costa, relembra como foi a criação do NUJUR.  “O Núcleo foi criado em consonância com a Lei 11.788 de 25/09/2008, compreendendo que o estágio visa o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e do trabalho. O estágio obrigatório está previsto no Projeto Pedagógico do curso de Direito e o seu funcionamento instaurado pela resolução 009/2008, perfazendo o cumprimento da carga horária exigida pelo curso e obtenção do diploma,” salientou.

A Coordenadora destaca a importância do Núcleo para a IMED. “No dia 06 de maio de 2008 a Escola de Direito da IMED inaugurou os serviços do NUJUR, nas mais diversas áreas de atuação, tais como Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e nas ênfases em Direitos Humanos e Direito Empresarial, sempre com o intuito de contribuir para a pacificação social e a mediação de conflitos. O estágio supervisionado do NUJUR efetivamente se constitui num espaço acadêmico para o aprofundamento dos conhecimentos práticos dos alunos, de forma gratuita bem como promover e ampliar a inclusão social da comunidade que necessita de serviços jurídicos gratuitos. A Escola de Direito tem muito a agradecer aos acadêmicos e professores Me.*Luciano Migliavaca, Dr.*Marcelino Meleu, Me. Grabiel dos Santos, Dr.* Anatércia Rovani, Me. Vinícius Fortes e Me. Tiago Bortolanza, além da advogada Luthyana Oliveira que realizava as audiências. Bem como aos parceiros conveniados UAMPAF (União Associação dos Moradores de Passo Fundo), APAE e Conselho Tutelar, Leão XIII que auxiliaram na divulgação dos serviços à comunidade,” finaliza a professora.

O Coordenador do Núcleo, professor Me.*Luciano Migliavaca, salienta que “Cada dia trabalhado, cada caso solucionado, traz a certeza de que estamos ajudando a comunidade e garantindo o acesso à justiça a qual todos têm direito. Nesses três anos de NUJUR  pudemos conhecer tanto o potencial dos acadêmicos quanto da IMED”.
O Coordenador destaca que a disciplina de prática jurídica, que é obrigatória no curso de Direito da IMED, tem no NUJUR um aliado, por se tratar de um órgão que beneficia não só os cidadãos que não tem condições de pagar pelos serviços jurídicos, mas também a comunidade acadêmica, que pode aplicar o conhecimento teórico adquirido durante a graduação. “Além de desenvolver atividades de cunho social, o NUJUR proporciona ao aluno a realização do estágio de prática jurídica real e simulada, de natureza curricular obrigatória, possibilitando a integração entre a teoria e a prática processual,” contempla o professor.

Janecler Sabrina Prates, acadêmica do 9º nível da Escola de Direito da IMED, desde o 7º nível participa das atividades do projeto, nas aulas práticas de Direito. Para ela o termo que resumiria os atendimentos que presta no NUJUR é “experiência”.

A segurança de sair da faculdade e poder dar continuidade a carreira jurídica tendo a certeza que saberá atuar no meio é o que ela mais destaca. “O aprendizado, a oportunidade de ver de perto como é o cotidiano de um Advogado, de conhecer a realidade e tirar os conceitos da sala de aula e colocar em prática, resolver os problemas das pessoas, isso é muito gratificante para o acadêmico, a prática é fundamental, ela está inerente à teoria,” afirma.

Janecler vê no NUJUR um modelo da realidade que vai enfrentar depois de formada, ela ressalta que a bagagem que está levando do Núcleo  é fundamental. “Estou adorando o estágio, gosto muito de ter essa relação com as pessoas, e o atendimento que prestamos também é muito gratificante. Os professores são muito atenciosos, nos dão auxílio todo o tempo, todos aqui aprendemos muito, aprendemos ajudando,” explica a acadêmica.

O NUJUR atende 70% dos casos de Passo Fundo e região, totalizando cerca de 2.800 casos por ano. Atendimento esse que é realizado de forma gratuita às pessoas que recebem renda inferior a dois salários mínimos mensais. “Não ocorre de uma pessoa não conseguir agendar horário, estamos conseguindo atender todos que nos procuram, sem demora. Nosso atendimento consiste desde fazer uma simples consulta e tirar dúvidas, ou uma conversa informal, até acordos ou conciliações. Não resolvendo o caso pelo NUJUR, o que é raro de acontecer, nós encaminhamos ao fórum, abrimos ação judicial, e fizemos o acompanhamento processual,” aponta o professor Luciano.

O Núcleo realiza consultas jurídicas e acompanhamento processual em diversas áreas:

- Crime de Furto; Dano; Apropriação Indébita; Estelionato e outras fraudes; Receptação; Crimes de Trânsito; Porte e Posse de Arma de Fogo; Contrabando ou Descaminho e Processos de Execução de Penal.

- Direito de família - reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, separação judicial, divórcio, regulamentação de visitas, medidas cautelares, inventários, arrolamentos.

- Direito civil - reparação de danos, cobrança e usucapião.

- Direito do consumidor - ressarcimento, indenizatória.

-Direito do trabalho - reclamatórias e indenizatórias.

Informações

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3045-9083.  O atendimento é feito todas as tardes de segunda à sexta-feira e também nas quintas-feiras pela manhã. Existe sempre a presença de dois professores auxiliando os alunos do projeto.