Inaugurado Núcleo de Justiça Comunitária

Matéria publicada no jornal O Nacional

Inaugurado no sábado, o Núcleo de Justiça Comunitária vai atender a população dos bairros Zacchia e Valinhos

Créditos Divulação

Casa de Mediação atenderá população de segunda-feira a sábado

“Entregamos o Núcleo de Justiça Comunitária para a comunidade dos bairros Zacchia e Valinhos, onde passarão a atuar no serviço de mediação de conflitos a equipe técnica contratada pela prefeitura, que está sob a coordenação da Imed, bem como os 20 mediadores que foram treinados e capacitados para este fim”. A definição sobre o serviço que começou a funcionar nos bairros é do secretário municipal de Segurança, Márcio Patussi. A partir de agora, as pessoas que tiverem algum litígio, em vez de procurar o sistema judiciário, poderão procurar essa Casa de Mediação que serão atendidos por psicólogos, profissionais da área do direito e assistentes sociais.

O trabalho será realizado com recursos do Pronasci e da prefeitura. “Nós temos cinco linhas de ações no município de Passo Fundo com relação ao Pronasci. Essa foi a primeira a ser desenvolvida”, destaca Patussi. De acordo com ele, a expectativa é “que nós possamos ver reduzidos alguns conflitos domésticos, familiares, escolares, nessas duas regiões, que são regiões onde foi detectado que ainda há um numero excessivo de problemas vinculados ao relacionamento de pessoas, problemas judiciais, alguns pequenos crimes, então a proposta do Núcleo de Justiça Comunitária é fazer com que alguns processos trabalhados na área de prevenção possam surtir efeito e isso não ter uma consequência muito mais drástica no convívio dessas comunidades”, salienta o secretário.

Como se trata de um projeto pioneiro no município, é a partir dos resultados dessa primeira ação que será possível que outros bairros também contem com este serviço. “Temos que obviamente fazer uma avaliação dos resultados, mas é interesse sim da Secretaria de Segurança Pública a expansão para outros bairros, porque já temos demandas, ou seja, temos solicitações de outros bairros”, avalia. Esta avaliação será possível através dos relatórios mensais que serão elaborados e encaminhados ao Ministério da Justiça, onde constarão dados como o número de casos e a resolutividade de cada um deles.

Importância do serviço

Os serviços prestados na Casa de Mediação estão sob a coordenação do cientista político e professor da Imed, Mauro Gaglietti. De acordo com ele, os trabalhos que serão realizados no Núcleo serão de extrema importância para aquelas comunidades. “Nota-se, no momento em que estamos vivendo, que as pessoas estão perdendo a capacidade de resolver problemas por meio do diálogo, da conversa, problemas e conflitos criados pelos próprios protagonistas que não acreditam na sua capacidade de sanar o problema criado. Nesse sentido, a Casa, por si só, deve orgulhar a comunidade da nossa cidade por vários motivos”, argumenta.

Para Mauro, inicialmente, o trabalho oferecido pela Casa destaca-se pela qualidade. “Tais serviços estão relacionados, direta ou indiretamente, às informações sobre os direitos das pessoas, encaminhamentos para a rede de proteção social no âmbito das secretarias municipais e, principalmente, nas sessões de mediação de conflitos envolvendo casais, vizinhos, alunos na escola e na comunidade. Hoje quase todos os conflitos têm o endereço do Judiciário como ponto de convergência, e essa instituição, por mais que se esforce, não está conseguindo dar conta dos milhares de processos que aguardam um posicionamento do Poder Judiciário”, avalia.

A partir da inauguração da Casa de Mediação, os bairros Zacchia e Valinhos terão 30 mediadores comunitários (20 titulares e 10 suplentes) preparados para auxiliar a resolver os problemas que surgem nos respectivos bairros com apoio do Ministério da Justiça, da prefeitura, da Imed, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das forças policiais, além do Conselho Tutelar e da OAB. “Assim, teremos um centro formador e capacitador de novas lideranças que poderão auxiliar no desenvolvimento humano nos dois bairros que têm hoje uma população próxima a 13 mil habitantes”, explica.

Como será o funcionamento da Casa

A Casa funcionará todos os dias, com exceção de domingo, entre os dias 11 de julho de 2011 e 30 de julho de 2012, contando sempre com a presença diária de dois Agentes de Mediação Comunitária, um advogado, um assistente social, um psicólogo, duas estagiárias do curso de Direito da Imed e voluntários. Nessa casa, haverá atendimento da população todas as tardes, entre 13h30 e 17h30 e aos sábados entre 8h30 e 12h. O dia a dia do Núcleo de Justiça Comunitária será dado por sessões de mediação, orientação, informações e cursos de formação e de capacitação envolvendo vários assuntos, tais como os direitos das mulheres, direitos trabalhistas, ECA, informações sobre como se qualificar profissionalmente, onde estudar, como obter uma bolsa de estudos, como livrar os filhos das drogas. No mês de julho, por exemplo, nas primeiras semanas de funcionamento da Casa da Justiça Comunitária, entre os dias 18 e 30 de julho, acontecerá o segundo momento de formação e capacitação dos 30 mediadores comunitários por meio de um curso sob responsabilidade do Ministério da Justiça. O referido curso será ministrado pelo Dr. Juan Carlos Vezzulla, uma das maiores autoridades em mediação na Argentina, Portugal, Espanha e EUA.

“Entregamos o Núcleo de Justiça Comunitária para a comunidade dos bairros Zacchia e Valinhos, onde passarão a atuar no serviço de mediação de conflitos a equipe técnica contratada pela prefeitura, que está sob a coordenação da Imed, bem como os 20 mediadores que foram treinados e capacitados para este fim”. A definição sobre o serviço que começou a funcionar nos bairros é do secretário municipal de Segurança, Márcio Patussi. A partir de agora, as pessoas que tiverem algum litígio, em vez de procurar o sistema judiciário, poderão procurar essa Casa de Mediação que serão atendidos por psicólogos, profissionais da área do direito e assistentes sociais.O trabalho será realizado com recursos do Pronasci e da prefeitura. “Nós temos cinco linhas de ações no município de Passo Fundo com relação ao Pronasci. Essa foi a primeira a ser desenvolvida”, destaca Patussi. De acordo com ele, a expectativa é “que nós possamos ver reduzidos alguns conflitos domésticos, familiares, escolares, nessas duas regiões, que são regiões onde foi detectado que ainda há um numero excessivo de problemas vinculados ao relacionamento de pessoas, problemas judiciais, alguns pequenos crimes, então a proposta do Núcleo de Justiça Comunitária é fazer com que alguns processos trabalhados na área de prevenção possam surtir efeito e isso não ter uma consequência muito mais drástica no convívio dessas comunidades”, salienta o secretário.Como se trata de um projeto pioneiro no município, é a partir dos resultados dessa primeira ação que será possível que outros bairros também contem com este serviço. “Temos que obviamente fazer uma avaliação dos resultados, mas é interesse sim da Secretaria de Segurança Pública a expansão para outros bairros, porque já temos demandas, ou seja, temos solicitações de outros bairros”, avalia. Esta avaliação será possível através dos relatórios mensais que serão elaborados e encaminhados ao Ministério da Justiça, onde constarão dados como o número de casos e a resolutividade de cada um deles.

Importância do serviço

Os serviços prestados na Casa de Mediação estão sob a coordenação do cientista político e professor da Imed, Mauro Gaglietti. De acordo com ele, os trabalhos que serão realizados no Núcleo serão de extrema importância para aquelas comunidades. “Nota-se, no momento em que estamos vivendo, que as pessoas estão perdendo a capacidade de resolver problemas por meio do diálogo, da conversa, problemas e conflitos criados pelos próprios protagonistas que não acreditam na sua capacidade de sanar o problema criado. Nesse sentido, a Casa, por si só, deve orgulhar a comunidade da nossa cidade por vários motivos”, argumenta.Para Mauro, inicialmente, o trabalho oferecido pela Casa destaca-se pela qualidade. “Tais serviços estão relacionados, direta ou indiretamente, às informações sobre os direitos das pessoas, encaminhamentos para a rede de proteção social no âmbito das secretarias municipais e, principalmente, nas sessões de mediação de conflitos envolvendo casais, vizinhos, alunos na escola e na comunidade. Hoje quase todos os conflitos têm o endereço do Judiciário como ponto de convergência, e essa instituição, por mais que se esforce, não está conseguindo dar conta dos milhares de processos que aguardam um posicionamento do Poder Judiciário”, avalia.
A partir da inauguração da Casa de Mediação, os bairros Zacchia e Valinhos terão 30 mediadores comunitários (20 titulares e 10 suplentes) preparados para auxiliar a resolver os problemas que surgem nos respectivos bairros com apoio do Ministério da Justiça, da prefeitura, da Imed, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das forças policiais, além do Conselho Tutelar e da OAB. “Assim, teremos um centro formador e capacitador de novas lideranças que poderão auxiliar no desenvolvimento humano nos dois bairros que têm hoje uma população próxima a 13 mil habitantes”, explica.

Como será o funcionamento da Casa

A Casa funcionará todos os dias, com exceção de domingo, entre os dias 11 de julho de 2011 e 30 de julho de 2012, contando sempre com a presença diária de dois Agentes de Mediação Comunitária, um advogado, um assistente social, um psicólogo, duas estagiárias do curso de Direito da Imed e voluntários. Nessa casa, haverá atendimento da população todas as tardes, entre 13h30 e 17h30 e aos sábados entre 8h30 e 12h. O dia a dia do Núcleo de Justiça Comunitária será dado por sessões de mediação, orientação, informações e cursos de formação e de capacitação envolvendo vários assuntos, tais como os direitos das mulheres, direitos trabalhistas, ECA, informações sobre como se qualificar profissionalmente, onde estudar, como obter uma bolsa de estudos, como livrar os filhos das drogas. No mês de julho, por exemplo, nas primeiras semanas de funcionamento da Casa da Justiça Comunitária, entre os dias 18 e 30 de julho, acontecerá o segundo momento de formação e capacitação dos 30 mediadores comunitários por meio de um curso sob responsabilidade do Ministério da Justiça. O referido curso será ministrado pelo Dr. Juan Carlos Vezzulla, uma das maiores autoridades em mediação na Argentina, Portugal, Espanha e EUA.