Metodologia da Mediação que está sendo aperfeiçoada na Casa Núcleo de Justiça Comunitária no Bairro Zachia e no Bairro Valinhos concebida a partir do Curso com JUAN CARLOS VEZZULLA

PRÉ – MEDIAÇÃO 1

•        Acolhimento;

•        Explicação do que é mediação e como é o processo;

•        Tomar conhecimento da situação que levou a pessoa a procurar a mediação e se a mesma pode ser objeto de mediação;

•        Diagnóstico (verificar se no caso existe algum tipo de violência, doença, etc..., sendo que se constatado algo deve ser comunicado ao mediador);

•        Se a pessoa tem o efetivo interesse em participar da mediação;

•        Avaliação da conveniência da mediação, do mediador que conduzirá (perguntar se pode ser um agente comunitário, ou terceiro de outro bairro ou, ainda alguém da equipe técnica) e das possíveis datas das sessões (ainda, se serão individuais ou conjuntas).

DOCS.: TERMO DE CONFIDENCIALIDADE e CARTA CONVITE (com horário marcado)

PRÉ-MEDIAÇÃO 2

•        Acolhimento;

•        Explicação do que é mediação e como é o processo;

•        Tomar conhecimento da situação que levou a pessoa a procurar a mediação e se a mesma pode ser objeto de mediação;

•        Diagnóstico (verificar se no caso existe algum tipo de violência, doença, etc..., sendo que se constatado algo deve ser comunicado ao mediador);

•        Se a pessoa tem o efetivo interesse em participar da mediação;

•        Avaliação da conveniência da mediação, do mediador que conduzirá (perguntar se pode ser um agente comunitário, ou terceiro de outro bairro ou, ainda alguém da equipe técnica) e das possíveis datas das sessões (ainda, se serão individuais ou conjuntas).

DOCS.: TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Antes da sessão de mediação, quando os participantes chegam ao Núcleo serão recebidos pelo mediador que fez a pré-mediação, sendo que neste momento deverá ser lido e explicado o Termo de Compromisso de Mediação. Com a assinatura, o mediador (que realizou a pré-mediação) os conduz a sala onde será realizada a sessão de mediação (onde já deverão estar os mediadores e observadores). Obs.: Caso seja possível a pré-mediação com todos os participantes o termo é assinado na pré-mediação.

MEDIAÇÃO

•        Dar boas vindas. Deixar os participantes a vontade para sentar onde quiserem.

•        Uma vez acomodados:

Se apresentar;

Pedir seus nomes e como gostariam de ser chamados;

Cumprimentar pela escolha da mediação, bem como agradecer a oportunidade de mediar;

Explicar o funcionamento e as regras que permitirão o diálogo na sessão;

Esclarecer, detalhadamente, a função do mediador e das partes;

Perguntar se existe alguma dúvida acerca da mediação e do que foi explicado.

•        Entrega do Termo de Compromisso de Mediação ao mediador;

•        Convidar as partes a falarem, sendo que a escolha de quem fala primeiro é feita livremente pelos participantes.

•        NECESSIDADE DE CAUCUS: Ouvir as partes em separado. E depois voltar a sessão conjunta.

•        Após a exposição das partes, tendo sido apresentada a situação objetiva, parcial e pontual, iniciar a investigação;

•        Investigação (conhecer a inter-relação):

Perguntas:  Abertas, fechadas, circulares, de cadeira vazia, de responsabilização, a futuro (de responsabilização), do milagre.

Resumos: Linear e cooperativo.

Técnicas: Reformulação positiva e legitimação.

DEFINIR: estrutura da relação e do conflito, controvérsias, posições, motivações, expectativas, interesses, intenções, dificuldades e diferenças de percepções.

•        Uma vez definidos os fatores acima, passa-se à agenda.

•        AGENDA (objetivação):

Colaboração do mediador para identificar os temas (lhes sendo atribuído valores, prioridades);

Estabelecer o consenso com base na motivação das partes;

Criar opções para cada um dos temas (simplesmente gerar ideias de solução/soluções);

 - Levantar o compromisso de somente criar ideias e não avaliá-las, nem criticá-las/julgá-las (por enquanto);

- Usar e abusar da criatividade do mediador e das partes;

Cumprida a tarefa, passa-se a análise das opções;

- Avaliação contemplando futuro próximo e longínquo;

- Levar em conta a funcionalidade, praticidade e viabilidade, cuidar para que haja consenso;

Após, se escolhe as opções;

- Critérios objetivos;

- Assessoramento legal;

Solução:

- Construção conjunta do termo de acordo. Deve contemplar tudo que os mediados escolheram e identificaram como resolução/transformação do conflito (Quem, faz o que, como, quando, onde);

- O termo deve ser redigido de forma clara e com as palavras dos mediados

DOCS.: RELATÓRIO DE MEDIAÇÃO E TERMO DE ACORDO (3x) (o mediador deverá ter em mãos o termo de compromisso de mediação entregue no início).


***Anotações das aulas com o Prof. Juan Carlos Vezzulla. Justiça Comunitária - Manual de Capacitação em Técnicas de Mediação. Módulo 2", realizadas pelo Advogado Eduardo Castamann