SOBRE O DIA 09 DE JULHO - UMA DATA HISTÓRICA PARA PASSO FUNDO

Relevância do assunto: Primeiro Núcleo de Mediação Comunitária da Região Norte do Rio Grande do Sul e o primeiro projeto desenvolvido pela PMPF junto ao PRONASCI em Passo Fundo.


O QUÊ? inauguração da Casa do Núcleo de Justiça Comunitária no Bairro Zachia.

Dia: 09 de julho (sábado) - com qualquer tempo 
Horário: 15horas
Locais de encontro:
14h15min - na frente da IMED para formarmos a caravana da cidadania até o Zachia
ou às
14h55min - na Entrada do Zachia (BR 285)

Promotores:
* Secretaria de Segurança da Prefeitura de Passo Fundo
* Ministério da Justiça (PRONASCI - SECRETARIA DA REFORMA DO JUDICIÁRIO)
* IMED (Escola de Direito)


O que vai acontecer

1) A PMPF irá entregar a Casa à Comunidade onde funcionará o Núcleo de Justiça Comunitária que irá funcionar a partir da semana seguinte, todas as tardes, entre 13h30min e 17h30min, de segunda à sexta-feira e aos sábados no horário das 08h30min e 12h. Na Casa haverá uma equipe permanente composta por dois mediadores da própria comunidade, uma assistente social (Isabel Frosi Benetti); um Psicológo (Luiz Ronaldo de Freitas); um Advogado (Marcelino da Silva Meleu), duas acadêmicas do Curso de Direito (Keli Susana Pilattie Janaine Vieira Benites) e advogados voluntários Eduardo Tedesco Castamann - Advogado; Luiz Felipe Nunes - Advogado;
Andréia Gomes - Bacharel em Direito, sob a coordenação do Prof. Dr. Mauro Gaglietti (Cientista Político).

2) Serão apresentados os 20 mediadores dos bairros Zachia e Valinhos, bem como os respectivos suplentes;

3) Serão apresentadas a Equipe Técnica, as Estagiárias, os Profissionais Voluntários e, também, será explicado o funcionamento da Casa que sediará o Núcleo de Justiça Comunitária, bem como a segunda etapa do curso de formação e capacitação que será ministrado pelo Ministério da Justiça por meio da participação do Dr. Juan Carlos Vezzulla e assessores.

CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO (2ª etapa)

O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM CONTATO COM A MARISA (PMPF - SECRETARIA DE SEGURANÇA), GESTORA DO PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA EM PASSO FUNDO, CONFIRMOU O CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

(2ª etapa) DOS MEDIADORES COMUNITÁRIOS E DA EQUIPE TÉCNICA, VOLUNTÁRIOS, E SECRETARIA DA SEGURANÇA DA PMPF

As vagas que estão sendo estudadas pela Secretaria de Segurança do Município e pelo Ministério da Justiça:


Proposta da Equipe Técnica (Prof. Dr. Mauro Gaglietti (Coordenador); Prof. Ms. Marcelino da Silva Meleu (Doutorando e Advogado do Projeto); Prof. Ms. Luiz Ronaldo (Psicólogo do Projeto & Coordenador da Escola de Psicologia da IMED) e a Sra. Isabel Frosi Benetti (Assistente Social do Projeto com larga experiência junto ao Judiciário e a FEBEM). Lembrando, ainda, que a Equipe Técnica do Projeto está vinculada à Escola de Direito da IMED, coordenada pela Profa. Ms. Thaise Nara Graziottin Costa:

• 20 vagas para os Agentes de Mediação Comunitária selecionados nos bairros Zachia e Valinhos
• 10 vagas para os Suplentes Agentes de Mediação Comunitária selecionados nos bairros Zachia e Valinhos (caso algum suplente não faça o curso, abrirão-se as vagas para os voluntários)
• 05 vagas para a  Equipe Multidisciplinar (02 estagiárias e 03 técnicos)
• 01 vaga Imed
• 02 vagas para a Secretaria de Segurança do Município - SEG – Gestor e Secretário

Inscrição: até o dia  05 de julho de 2011 no E-mail justicacomunitaria@imed.edu.br
Obs.: Na verdade é uma pré-inscrição sujeita à aprovação da Secre taria de Segurança e do Ministério da Justiça

Critérios:

1) ter disponibilidade para participar de 10 noites entre 19h e 22h e um sábado de manhã e à tarde;

2) ter participado no mínimo de 90% das atividades desenvolvidas pelo projeto entre março e junho de 2011 (reuniões, encontros, visitas, outros trabalhos desenvolvidos na IMED e nos bairros Valinhos);

3) Voluntários que atuarão no mínimo um turno na Casa do Núcleo de Justiça Comunitária no bairro Zachia entre 11 de julho de 2011 a 11 de julho de 2012.

Obs.: os critérios serão considerados pela equipe técnica  conjuntamente com a Marisa, Gestora do Projeto.

Na primeira etapa - sob responsabilidade dos Professores da IMED - do Curso de Sensibilização, Formação e Capacitação participaram, somando todos os encontros, 69 candidatos à Agente de Medição Comunitária, 03 integrantes da Equipe Técnica, duas estagiárias e 49 Voluntários inscritos junto ao Projeto Justiça Comunitária. Essa fase encerrou-se na metade de junho do corrente ano. Agora, a próxima etapa, sob responsabilidade de JUAN CARLOS VEZZULLA (e assessor), estará acontecendo no Zachia entre 18 e 30 de julho. Os interessados (dos Bairros Zachia, Valinhos, da IMED (estudantes), da PMPF e Voluntários - profissionais liberais) poderão fazer a pré-inscrição no E-mail: justicacomunitaria@imed.edu.br até o dia 05 de julho de 2011. As dúvidas e sugestões poderão ser dadas nos encontros no bairro Zachia (dia 07 de julho às 19horas na Escola) e no dia 08 às 19horas na Escola no Bairro Valinhos.

Atenciosamente:
Equipe Técnica do Projeto Justica Comunitária

Agenda: ENCONTRO NA PRÓXIMA QUARTA (dia 06 de julho) SOMENTE COM AS PESSOAS QUE IRÃO ATUAR NA CASA DO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA

ENCONTRO NA PRÓXIMA QUARTA (dia 06 de julho) SOMENTE COM AS PESSOAS QUE IRÃO ATUAR NA CASA DO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA

Quem está convidado a participar da reunião: Voluntários, Bolsistas, Estagiários + Equipe Técnica (Vamos apresentar essas pessoas no dia 09 para a comunidade).

Horário de Funcionamento do Núcleo de Justiça Comunitária:

Segunda a sexta: 13h30min a 17h30min
Sábados: das 08h30min às 12h

Obs.: Nesse período teremos duas estagiárias, um psicólogo, um advogado e uma assistente social e dois mediadores da comunidade e um segurança da PMPF.

Período de funcionamento:
do dia 11 de julho de 2011 a 11 de julho de 2012

Voluntário: Escolhe um turno, por semana, para estar na Casa do Núcleo de Justiça Comunitária no Zachia

INGRESSOS PARA A MACARRONADA FILOSÓFICA

Os ingressos já estão sendo vendidos pela pela Kelli e pela Janaire, estagiárias do Projeto Justiça Comunitária,(entre 15h e 17horas, entre os dias 30 de junho e 08 de julho, de segunda a sexta-feira), no quarto andar da IMED (PRÉDIO NOVO), na sala do Projeto Justiça Comunitária (à esquerda depois que terminar a escada). Reservas de ingresso poderão ser feitas no E-mail: justicacomuntaria@imed.edu.br  (sugere-se comprar o ingresso o quanto antes em virtude no número máximo ingressos que poderão ser vendidos: 80 pessoas).

Projeto Justiça Comunitária: Juíza da 3ª Vara de Execução Criminal ministra palestra para os voluntários

O grupo de voluntários, que integra o Projeto Justiça Comunitária, receberá nesta quarta-feira (29/06),  a partir das 17h30min no miniauditório da IMED, a Juíza da 3ª Vara  de Execução Criminal Dra. Ana Cristina Friguetto Crossi. Na ocasião ela fará um relato sobre sua experiência junto à população carcerária do Presídio de Passo Fundo.

O professor Dr. Mauro Gaglietti, coordenador do Projeto Justiça Comunitária destaca a  importância dessa atividade " a preocupação maior é com o significado do cárcere para as crianças e adolescentes que são têm seus pais na prisão e que fazem visitas semanais, passando por revista íntima". Além disso, assegura o referido coordenador que a maior preocupação dos alunos e professores que participam do Projeto Justiça Comunitária, é que na grande maioria das vezes, o "presídio passa a ser visto como uma referência positiva na vida de centenas de crianças que encontram seus pais. Isso pode colaborar com as carreiras criminais dentro das famílias”.

Encontro 22/06/2011 - Mini-auditório IMED

Contamos com a excelente participação do Coordenador Regional da AGEACAC, que abordou, em grande estilo, o assunto AUTO-CONHECIMENTO.

"É preciso ter auto-conhecimento, resolver nossos conflitos internos, para vivermos de uma forma pacífica e, assim, podermos ajudar a sociedade." - (E.P.B)

Palestrante: 
Irineu Scartezini Jr - Coordenador Regional da AGEACAC (Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos e Culturais, Arte e Ciência) para Passo Fundo e Erechim e Engenheiro Elétrico.


Assuntos abordados:

1. As vantagens de viver de uma forma pacífica, sem conflitos;
2. A importância do auto-conhecimento para nós e para nossa convivência com o próximo;
3. Como curar/liberar os conflitos internos;
4. A importância da consciência, em vez de agirmos de forma automática;
5. Meditação;

TEXTO: Emanuele Petry Bueno
FOTOS: Janaíne Benites

Macarronada Filosófica: Reserve seu ingresso!

Ingressos já podem ser adquiridos a R$15,00 para a Macarronada Filosófica (a inauguração da Casa de Mediação é entrada franca). Reserve o seu ingresso no e-mail justicacomunitaria@imed.edu.br

Já confirmaram presença na Macarronada Filosófica (e também na Inauguração da Casa da Mediação) o Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Professor do Mestrado e do Doutorado em Direito da UNISINOS e do Mestrado em Direito da URI - Santo Ângelo); o Prof. Dr. João Martins Bertaso (Coordenador do Mestrado em Direito da URI - Santo Ângelo), o Advogado Ricardo Dornelles da OAB de Porto Alegre que virá acompanhado de 25 colegas da AJURIS e da OAB e vários alunos, professores e a Direção da IMED. Somam-se a essas confirmações outra especial de uma delegação do Curso de Direito da FAI/UCEFF de Santa Catarina. Pelo visto, teremos uma grande noitada cultural.... 

Dia: 09 de julho (sábado)

15 horas - Inauguração da Casa de Mediação no Zachia - Projeto Justiça Comunitária

19 horas - Encontro na frente da IMED (ponto de encontro para irmos à Macarronada Filosófica no bairro São José)

Cardápio: a Lígia irá preparar um suculento macarrão e será servido vinho, água e refrigerante

Valor: R$15,00 por pessoa

Confirmação: até o dia 29 de junho no e-mail justicacomunitaria@imed.edu.br

Presenças já confirmadas:
* uma delegação de 25 pessoas da OAB de Porto Alegre e da AJURIS
* uma delegação do Mestrado em Direito da URI - Santo Ângelo
* uma delegação do Curso de Direito da FAI / UCEFF - Itapiranga, SC
* uma delegação da IMED - Passo Fundo, RS
* uma delegação da Escola de Pais do Brasil
* uma delegação da AVOCE, Associação de Voluntários de Passo Fundo

Os ingressos estarão sendo vendidos na quarta-feira no nosso encontro no mini-auditorio da IMED e mediante prévia inscrição no e-mail.

QUAL É O MOTIVO DO ENCONTRO?
Comemoração do Projeto Justiça Comunitária e encontro de amigos (as) para homenagear a herança jurídica e filosófica de LUIS ALBERTO WARAT e desejar ao Juíz de Direito JOÃO BATISTA SARAIVA muito êxito nas suas novas atribuições na UNICEF.

Mediação e justiça comunitária

                                                                                           Luciano Leal Bronzoni

                                                                                                Josiane Bittencourt

A mediação comunitária ajuda a promover o relaxamento do Sistema Judicial tradicional, tendo a própria comunidade como protagonista da resolução das questões, em um sistema chamado de autocomposição. Contudo, ressalta o interesse das comunidades de Passo Fundo-RS: Alexandre Zachia e Valinhos, que de fato apostam em um futuro com mais respeito aos direitos de seus moradores. De acordo com o levantamento estatístico atualizado dos Núcleos de Mediação, a maior parte das mediações (22%) são relacionadas a pensão alimentícia, seguida de cobrança de dívida (18%) e conflito familiar (16%). Também são muito comuns conflitos entre vizinhos e questões envolvendo calúnia, injúria e difamação.

Nesse contexto, apresentar políticas de desenvolvimento da mediação comunitária como ação estratégica de democratização e facilitação do exercício do direito fundamental de acesso à justiça em prol de uma parcela marginalizada. Sobretudo, no que diz respeito aos direitos humano, de fato, manifestamente estas comunidades carecem de sistemas de prevenção e resolução de conflitos, nesse sentido, devemos suscitar a defesa da possibilidade de efetivação dos direitos fundamentais de acesso à justiça por intermédio de mecanismos estatais para dirimir lides e conflitos. Desse modo, toma a crise de administração da justiça como uma constatação irrefutável, manifestada por intermédio de um complexo social de ampla magnitude, na maioria das vezes os problemas processuais não contemplam à efetivação das necessidades fundamentais, ou seja, aponta o fenômeno da de formalização das lides como tendência atual, e assim, discorre sobre a concepção da mediação, que orienta os métodos de resolução de conflitos. Desse modo, com tal fundamento beneficiados por tais mecanismos, defende a conveniência e a oportunidade da difusão da mediação comunitária junto aos indivíduos social e economicamente menos favorecidos, isso proporcionará certamente melhor qualidade de vida para estes cidadãos.

Palestra: O GRUPO DE ESTUDO DE MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA TRAZ A PASSO FUNDO O COORDENADOR DA AGEACAC, O SR. IRINEU SCARTEZINI, QUE IRÁ PALESTRAR SOBRE O PODER DO AUTO-CONHECIMENTO PARA OBTER MAIOR ÊXITO NA MEDIAÇÃO!!!

"PARA UMA BOA MEDIAÇÃO É NECESSÁRIO O AUTO-CONHECIMENTO DO MEDIADOR" - (PROFº Mauro Gaglietti)

 Informações do Palestrante: "Meu nome é Irineu Scartezini Junior, sou Coordenador Regional da AGEACAC para Passo Fundo e Erechim. A AGEACAC (Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos e Culturais, Arte e Ciência) é uma instituição sem fins lucrativos que tem como principal objetivo a difusão de metodologias aplicadas, essencialmente às práticas que proporcionam às pessoas que as utilizem uma melhor qualidade de vida no seu diário viver. Tudo de forma muito simples e prática. Tem mais de 50 anos de atuação internacional, atuando, ainda, em mais de 20 países por todo o mundo e no Brasil está presente em praticamente todos os estados.

Atua em Passo Fundo há aproximadamente 5 anos e já realizou diversos cursos de Auto-conhecimento para a comunidade em geral."

Tema: Auto-conhecimento

Data: 22/06/2011

Horário: 17h 30 min

Duração: 60 minutos

Local: Mini auditório da IMED

OBS: A palestra será sem fins lucrativos, porém pedimos a colaboração de todos com R$ 2,00, para  ajudar com as depesas do deslocamento, pois o palestrante reside em Erechim e terá gastos.
 

Texto: Emanuele Petry Bueno

Acadêmica do Curso Direito - V Nível

Lista de Candidatos à Mediador

CANDIDATOS A MEDIADOR: BAIRRO VALINHOS

Aione Luiz Thomét

Ama Paula M. Lara

Arminda da Silveira

Clelia Garcia Calegari

Cristiane da Silva

Cristiano da Silva Dias

Dilmara dos Santos de Oliveira

Dilvana de Oliveira Paz

Dimaira Alves da Silva

Dinara Alves da Silva

Edileuza Carvalho Teixeira

Elenir F. Z. Zimmermann

Fernanda C. Valendorf dos Santos

Fernanda Witte

Gerci da Silva de Vargas

Ilda Valendorf Haugg

Inês Pagsso

Ione Salet da Silva

Jandir Sebastião dos Santos

Jessica de Oliveira Paz

João Carlos da Silva

Jorgina Witte

Lázaro Alencar Frantz Brizola

Loreci Avila Ribeiro

Márcia Elisabete Corrêa de Souza

Maria de Fatima Melo Borba

Maria de Lourdes Rocha Soares

Marivania Tomazini

Marli T. da Veiga

Normelia Holz Mallmann

Oraides da Silva Alves

Oscar Ferreira da Silva

Roberto Carlos Paz

Rosângela Melo Borba

Rui Osvaldo Salles

Simone da Silva Dias

Simone Mallmann

Simone Paz dos Santos

Stella Maris Rosa Grando

CANDIDATOS A MEDIADOR: BAIRRO ZACHIA

Adelar da Costa Lara

Adriana Correa da Silva

Anderson Nickel de Lima

Andréia Maria Carvalho

Antonia Fagundes Teixeira

Carine do Amarante Muniz

Cínara Aparecida Nunes dos Santos

Cleusa Mara Morais Cleusa Rodrigues dos Santos

Cristiane Branco de Azevedo

Daniele da Silva Meira

Débora Regina Silva Pase

Elaine Nunes dos Santos

Iara dos Santos

Joceli das Chagas

Jocelia de Fatima dos Santos de Assi

Josiane Gonçalves de Araujo

Laurindo Lima de Andrade Letícia Carine dos Santos Carvalho

Lisandra Branco de Azevedo

Luis Fernando Lemes Florêncio

Maria de Lurdes Moraes

Marilena do Amarante

Marili Fátima Pedroso

Maris Terezinha Correa Florêncio

Rosana Catia de Oliveira

Rosane Nickel de Lima

Roseli Silva Macedo dos Santos

Santa Catarina da Silva Suzana Graeff

Tálisson Pinto Chaves

Teresinha Roselaine da Silva Macedo

Waldecir Otomhz LÍDERES COMUNITÁRIOS DO BAIRRO ZACHIA ESCOLHIDOS NA PRIMEIRA FASE DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. No dia 07 de julho haverá a segunda seleção. Serão selecionados 10 titulares e 5 suplentes no bairro Zachia (19horas na Escola Guaracy Marinho); LÍDERES COMUNITÁRIOS DO BAIRRO VALINHOS ESCOLHIDOS NA PRIMEIRA FASE DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. No dia 08 de julho haverá a segunda seleção. Serão selecionados 10 titulares e 5 suplentes no bairro Valinhos (19horas na Escola Coronel Sebastião Rocha);

Os acadêmicos das Escolas de Direito e Odontologia da IMED realizaram uma visita, nesta quinta-feira (16/06), ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) em Passo Fundo. Na ocasião, os alunos foram recepcionados pelo diretor do Centro, Eduardo Peliciolli, e pela equipe técnica da unidade.

A visita está associada à ampliação do conhecimento sobre o trabalho desenvolvido pela unidade que recentemente foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça como modelo a ser seguido no País.

O professor da IMED, Dr. Mauro Gaglietti, que acompanhou o grupo de alunos na visita ao CASE, enfatiza que a iniciativa também está relacionada aos grupos de pesquisa da IMED que pautam seu olhar ao ECA e as questões sociais vinculadas aos conteúdos de aula.

Na oportunidade foi apresentado, pela equipe técnica do CASE, os projetos, cursos e oficinas que estão sendo implementado no CASE tendo como parâmetro o ECA no que se refere à efetivação das medidas socioeducativas.
Vários alunos destacaram, após a visita, o conceito humanista e solidário trabalhado por todo o quadro funcional da unidade.
“O CASE de Passo Fundo tem à sua frente um jovem diretor que conhece o ECA e que já desenvolveu nos anos anteriores trabalho voluntário na mesma instituição e hoje ocupa o cargo de alta responsabilidade. É um prazer imenso acompanhar de perto ação do Peliciolli, na condição de diretor Case, que é nosso aluno no Curso de Direito e que está quebrando paradigmas em relação a quem tem preconceito com jovens que cometeram atos infracionais", enfatizou o Professor Mauro.

Fotos enviadas por Janaíne Benites dos alunos da IMED:

Mediação é medida para buscar pacificação social

Mediação é medida para buscar pacificação social

Posted: 16 Jun 2011 06:04 AM PDT

Por Pedro Canário

A decisão de um juiz, em muitos casos, não corresponde às expectativas dos autores da ação ou é dura demais com os réus, o que impede o restabelecimento da chamada “paz social”. Por isso, sempre que possível, o caminho da mediação é o melhor para solução de conflitos. É o que pensam o conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, e  a advogada Gabriela Asmar . Em entrevista à revista Consultor Jurídico, os dois ressaltaram como o diálogo entre as partes pode ser mais vantajoso que um processo moroso na Justiça.

Com base no conceito da pacificação social, o CNJ elaborou a Resolução 125, para tratar da “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário”. Marcelo Nobre explica que o “tratamento adequado” citado nem sempre é a instauração de um processo, mas a mediação do conflito feita por um terceiro, com o fim de buscar a conciliação entre as partes envolvidas na disputa.

O espírito da resolução, segundo ele, é evitar que a resolução de determinadas brigas seja decidia arbitrariamente por um juiz que as partes não conhecem, ou sequer já viram antes de chegar aos tribunais. Nobre acredita que, quando se tem uma discussão mediada por uma pessoa de confiança, é mais fácil chegar a um acordo que contemple os interesses de todos. Chegar a um acordo, para o conselheiro, é a melhor forma de se resolver uma disputa judicial, pois acaba com o litígio.

A advogada Gabriela Asmar é uma das “pessoas de confiança” especializadas em mediar conflitos. Ela é coordenadora da implantação prática na Comissão de Medição da OAB do Rio. Gabriela conta que, muitas vezes, numa conversa mediada, é possível chegar a soluções melhores do que as imaginadas pelas próprias partes. Explica também que o mediador tem uma série de ferramentas de comunicação que facilitam o diálogo e o entendimento dos argumentos do outro — reconhecer o outro, aliás, segundo ela, é parte fundamental de um acordo bem feito.

De suas ferramentas, Gabriela cita as duas principais: a neutralidade que assume quando está no papel de mediadora e a confidencialidade de toda conversa que tiver com cada uma das partes separadamente. A neutralidade é a incapacidade do mediador de decidir que está certo ou errado (ao contrário do juiz). Seu papel é fazer perguntas e mostrar caminhos possíveis para o fim de determinada briga, e não forçar seu desfecho por meio de uma sentença.

“A confidencialidade é o fermento do bolo”, diz Gabriela. “Quando consigo falar com uma pessoa sem que nada ali seja usado contra ela, consigo ter informações que jamais seriam colocadas numa mesa de negociação. É a chamada agenda oculta”, explica. Aliada às duas ferramentas há a presença dos advogados das partes, caso elas queiram — há casos, como algumas decisões envolvendo brigas familiares, em que os representantes acabam sendo dispensados.

Marcelo Nobre concorda com a advogada e cita outro aspecto da Resolução 125, que trata das casas de conciliação. Nesses ambientes, que estarão espalhados por todo o Brasil, as pessoas devem ir para se informar sobre a modalidade de resolução de conflitos e também para procurar meios de convencer o outro lado de que um acordo é a melhor solução. Por enquanto, segundo informa o conselheiro, a Resolução tem sido usada para tratar de processos já existentes que, se não fossem levados às mesas conciliadoras, demorariam 8 ou 10 anos para terminar.

Depois de firmado o acordo, os termos são escritos e descritos pelo mediador ou conciliador. As partes concordam e assinam o documento, que é levado ao juiz para homologar o caso. Após a homologação, o processo é arquivado e é o acordo que fica pendente. Caso uma das partes não cumpra com seu lado do acerto, começa a execução como prevê o artigo 585 do Código de Processo Civil.

Dimensões continentais
Nobre explica que iniciativas de mediação, a exemplo da advogada Gabriela Asmar, já acontecem no Brasil, mesmo que de forma incipiente. Por isso, a intenção da Resolução 125 não foi só trazer uma ideia diferente, mas também regulamentar uma prática que já funciona em países como Canadá e Estados Unidos desde os anos 1970. Ele argumenta que o Brasil tem proporções continentais e abrange 90 Tribunais de Justiça. Era preciso estabelecer parâmetros técnicos e operacionais que se adequassem às diferentes realidades de todos os tribunais.

A Resolução vem da busca por formas de diminuir a quantidade de processos que chega diariamente aos juízes, bem como o número de recursos impetrados pelas partes derrotadas e as execuções a elas impostas. A intenção é que os advogados digam se seus clientes topam fazer acordos. E aí entra o papel de o CNJ se colocar na figura de orientador, regulamentador e, muitas vezes, instalador dos novos sistemas de acordos jurídicos.

O Tribunal Regional da 1ª Região, em Brasília, é um dos que já implantou a conciliação de conflitos como medida judicial para a resolução de litígios. O desembargador Reynaldo Fonseca, do TRF-1, informa que, somente em maio deste ano, foram 1.004 acordos celebrados, uma taxa de sucesso de 77,22%. Em toda a Justiça Federal da capital, foram 33.688 homologações de acertos, taxa de êxito de 88,38%. Segundo ele, o percentual de acordos em toda a 1ª Região é de 69,14%.

Fonseca conta que o TRF-1 participou de todas as Semanas Nacionais de Conciliação, eventos organizados desde 2006 pelo CNJ para divulgar a Resolução 125 e suas implicações. Segundo levantamento feito pelo desembargador de Brasília, na Semana do ano passado, das 10,1 mil audiências feitas, 6,7 mil, ou 66%, resultaram em acordos. Nos cinco anos, foram 25,8 mil audiências feitas com e 17,8 mil acordos.

Mundo melhor
Em sua tese de mestrado, em que defende a mediação como saída para a resolução de conflitos, a advogada Gabriela Asmar diz acreditar que o trabalho dos mediadores é um caminho para a busca de um mundo melhor. Segundo ela, a modalidade não vai reconstruir as relações entre dois litigantes de um processo, mas, com certeza, vai trazer “a melhor solução possível”. “Toda vez que a relação entre duas pessoas, ou empresas, estiver em jogo, a mediação é a melhor solução”, resume.

Para Marcelo Nobre, do CNJ, a Resolução 125 é uma forma de tentar mudar a mentalidade do Judiciário. “Temos que evoluir, temos que mudar. Se temos a oportunidade de fazer diferente, por que não tentar? É preciso tentar”, defende.

Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2011

(Artigo sugerido pelor prof. Marcelino Meleu)

ENCONTRO DIA 15/06/2011

A acadêmica e estagiária Janaíne Benites do Projeto envia uma frase para compartilhar com todos e também as fotos do encontro realizado na IMED ontem:

"O ser humano deve desenvolver, para todos os seus conflitos, um método que
rejeite a vingança, a agressão e a retaliação. A base para esse tipo de método é
o amor”.  (Martin Luther King Jr)

  

DIA15/06/2011

Ministrantes:

• Iracema Pimentel Ferrari:  Agente Adm. e estudante do Curso de Gestão Pública - IMED
• Maria Anabel Almeida Bonfim: Assistente Social da SUSEPE de Passo Fundo
•  Miriane Schmitz: Psicóloga da SUSEPE 

O encontro do Grupo de Estudo e Pesquisa de Medição e Justiça Restaurativa que conta com a participação do Coordenador do Projeto Justiça Comuitária e Prof. Mauro Gaglietti, o Professor e Advogrado do Projeto Marcelino Meleu e acadêmicos dos Cursos de Direito, Psicologia, Odontologia, Gestão Pública e Arquitetura.

Estiveram palestrando: a estudante do Curso de Gestão Pública Iracema, a Assistente Social e a Psicóloga da SUSEPE.

Assuntos abordados:

• A Psicóloga  e Assistente Social enfatizaram a maneria de atendimento aos detentos e familiares, inclusive a carência de profissionais, pois são em 04 (quatro) no total,  para atender em média 800 apenados, o que impossibilita o atendimento a todos.
• Revista íntima em bebês, crianças, adolescentes, adultos e a visão delas diante da situação.
• Também foi salientado o que é falado para as crianças durante o tempo em que seu pai está cumprindo a pena: a maioria das mães dizem aos seus filhos que o pai está em uma escola; assunto polêmico, o qual ocorreu debate sobre as possíveis consequências para o futuro dessas crianças, se tratado o assunto dessa maneira.
• Aproveitamos o encontro para homenagear o aluno Rudimar, do Curso de Arquitetura da IMED, pelo excelente trabalho que o mesmo realizou. O seu desenho foi aprovado como logotipo das camisetas que serão utilzadas pelos estudantes do Projeto Justiça Comunitária, e serão patrocinadas pelo DCE da IMED. 
• A acadêmica Emanuele, do Curso de Direito e voluntária do Projeto, realizou a entrega de um quadro, com a obra que o acadêmico Rudimar compôs, como forma de agradecimento pelo maravilhoso trabalho realizado. O quadro foi pago com contribuições voluntárias feitas pelos membros do Projeto Justiça Comunitária.

  Informações sobre o Grupo Estudo/Pesquisa e Extensão:

<<<  O Grupo de Estudo de Mediação e Justiça Restaurativa é composto pelo Coordenador do Projeto Justiça Comunitária e Prof. Dr. Mauro Gaglietti, o Professor e Advogrado do Projeto Marcelino Meleu, acadêmicos dos Cursos de Direito, Psicologia, Odontologia, Gestão Pública e Arquitetura - IMED e comunidade.

Justiça Comunitária: A interface Sistêmica entre Estado e Sociedade Civil para elaboração de Políticas Públicas visando a gestão de conflitos e a efetivação do acesso a justiça. >>>

Dia dos encontros:  Todas as quartas-feiras
Horário: entre 17h:30min e 19h
Local: Mini audiório - IMED  
Texto: Emanuele Petry Bueno
Curso Direito - V nível

Mostra de Iniciação Científica da IMED

Encontro do dia 09/06/2011 - Bairro Zachia

Estiveram presentes na Escola Municipal Guaracy Barroso Marinho, Bairro Zachia, as comunidades do bairro Zachia e Valinhos, estudantes do Curso de Psicologia, Direito e Arquitetura da IMED (voluntários), e os seguintes palestrantes e autoridades:

   

Dr. Luis Crhistiano Aires – Juiz da Vara de Família de Passo Fundo

Dra. Cleonice Aire – Promotora de Justiça de Passo Fundo

Rene Cecconello – Vice - Prefeito de Passo Fundo

Mauro Gaglietti – Coordenador do Projeto Justiça Comunitária e Professor

Marcelino Meleu – Advogado do Projeto Justiça Comunitária e Professor

Luciano Migliavacca – Advogado, Professor e Juiz leigo

Isabel - Assistente Social do Projeto Justiça Comunitária

Nilso Santa Helena – Presidente do Bairro

Marisa Ré De Rocco - Gestora Local do Projeto Justiça Comunitária e Secretaria de Segurança Pública de Passo Fundo

Os assuntos abordados foram:

• a celeridade da mediação em pequenos conflitos em relação ao judiciário, devido a grande demanda de processos pela comunidade;
• foi enfatizado a importância do diálogo, possibilitando ás partes  expor seus sentimentos durante a mediação, o que no judiciário não ocorre, e sim as partes são vistas através dos fatos levado até o judiciário, e normalmete alguma das partes fica insatisfeita com a decisão; A mediação visa satisfação para ambos.
• foi desmistificado a figura dos juízes, da promotoria para toda a comunidade, por eles mesmo.  A comunidade ficou ciente e feliz em saber que é possível ter acesso a juízes, promotores não somente na hora de uma audiência e sim, se necessário, para uma breve conversa e resolver/tirar dúvidas;
• Foram exemplificados casos concretos, pela Dra. Cleonice e o Dr. Luis Crhistiano, que são levados até o judiciário e como poderiam ser resolvidos de um forma pacífica através da mediação.
• A comunidade teve a oportuniade de sanar algumas dúvidas durante e após a palestra;

 Texto e Fotos : Emanuele Petry Bueno

Seminário em Porto Alegre

PARTICIPE DA MACARRONADA FILOSÓFICA

Dia: 09 de julho
15horas - Inauguração da Casa de Mediação no Zachia - Projeto Justiça Comunitária
19horas - Encontro na frente da IMED (ponto de encontro para irmos à Macarronada Filosófica no bairro São José)

QUAL É O MOTIVO DO ENCONTRO?

Encontro de amigos (as) para homenagear a herança jurídica e filosófica de LUIS ALBERTO WARAT e deseja ao Juíz de Direito JOÃO BATISTA SARAIVA muito êxito nas suas novas atribuições na UNICEF.

Cardápio: a Lígia irá preparar um suculento macarrão e será servido vinho, água e refrigerante
Valor: R$15,00 por pessoa
Confirmação: até o dia 30 de junho no e-mail justicacomunitaria@imed.edu.br

Presenças já confirmadas:
* uma delegação de 25 pessoas da OAB de Porto Alegre e da AJURIS
* uma delegação do Mestrado em Direito da URI - Santo Ângelo
* uma delegação do Curso de  Direito da FAI / UCEFF - Itapiranga, SC
* uma delegação da IMED - Passo  Fundo, RS
* uma delegação da Escola de Pais do Brasil
* uma delegação da AVOCE, Associação de Voluntários de Passo  Fundo
* E você??? Confirme assinalando se você pode dar carona em um carro

Materiais e links sobre mediação

A acadêmica Luciane Andreia Schroeder enviou os links de um site interessante, do CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem), destacando o regulamento e o código de ética dos mediadores. Visite:

http://www.conima.org.br/regula_mediacao.html

http://www.conima.org.br/etica_mediadores.html

http://www.conima.org.br/etica_2/mediadores/principios.html

Além disso, Luciane também compartilha materiais disponibilizados por um curso sobre Mediação Comunitária que está fazendo pelo SENASP. Baixe no seguinte link:

 http://www.megaupload.com/?d=24SHSVNM

Fotos: Encontros no dia 02/06 e 03/06 no Bairro Zacchia e no Bairro Valinhos

Fotos enviadas pela voluntária Emanuele Petry Bueno:

Encontro do dia 08/06/11

Fotos tiradas pela acadêmica Janaíne Benittes e o professor Mauro Gaglietti.

Nova página do blog: REPERCUSSÃO

Nessa página, colcocaremos links de algumas coisas que saem sobre o Projeto Justiça Comunitária em outros sites e blogs. Se você tiver algum link ou matéria para nos passar, por favor, envie para o e-mail justicacomunitaria@imed.edu.br

Lembramos que agradecemos as divulgações feitas tanto pela mídia quanto voluntários e blogueiros.

PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE PASSO FUNDO RECEBE JUAN CARLOS VEZULLA, PSICÓLOGO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO COMO AUTORIDADE EM MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

A Secretaria de Segurança da PMPF e a IMED estão comemorando a mais recente decisão de Brasília no que se refere a implementação do Projeto Justiça Comunitária. O Ministério da Justiça do Brasil enviará no início de julho o Psicólogo JUAN CARLOS VEZZULLA para a segunda etapa na formação e capacitação dos 30 mediadores comunitários dos bairros Zachia e Valinhos de Passo Fundo. A primeira etapa será concluída pelos professores da IMED na próxima quinta-feira (dia 09.jun) às 19horas na Escola Guaracy Barroso Marinho com as presenças dos Juízes da Vara de Família Átila Barreto Refosco, Luiz Crhistiano Aires, da Promotora de Ju stiça Cleonice Aires, representando o Ministério Público Estadual e do Defensor Público Eduardo Pedroso.  

Vezzulla que estará em Passo Fundo por ocasião da inauguração da Casa de Mediação no dia 09 de julho, notabilizou-se internacionalmente pelo trabalho realizado na Europa, América Latina e África prestando assessoria aos governos destes países no que se refere à preparação dos líderes comunitários nas práticas de mediação de conflitos e atendimento às demandas das comunidades carentes no que se refere ao acesso à justiça.  Nascido na Argentina, Vezulla formou-se em Psicologia (Universidad del Salvador, Buenos Aires), concluiu o Mestrado em Serviço Social no Brasil (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis). Cursa, atualmente, o Doutorado em Direito e Sociologia (Orientado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos junto à Universidade de Coimbra, Portugal). Além disso, foi Co-fundador e Presidente Científico dos Institutos de Mediação e Arbitragem do Brasil e de Portugal (IMAB e IMAP), possuindo um currículo repleto de realizações com qualidade na área de formação de mediadores em países de América Latina, Europa e África, participando, sobretudo, na condição de coordenador do Serviço de Mediação com Adolescentes do Tribunal de Joinville, Santa Catarina, Brasil, e na coordenação do Programa de Capacitação em Mediação Comunitária do Ministério de Justiça do Brasil, com programas voltados à pacificação social. Sendo, também, consultor em mediação da ONU, do PNUD e da União Europeia. Por fim, recebeu a Medalha à Paz e à Concórdia outorgada pela Universidad de Sonora e o Instituto de Mediación de México. (2008). Alguns Livros Publicados Mediação, Teoria e Prática. Guia para Utilizadores e Profissionais, (Brasil y Portugal) Medi ación de conflictos con adolescentes autores de acto infractor. (México y España) Adolescentes, família, escola e lei. Mediação de conflitos. (Brasil y Portugal).

Relatório de encontros no Bairro Zachia (noite do dia 26/05) e Valinhos (noite do dia 27/05)

Nos encontros do dia 26 e 27/05 nos Bairros Zachia e Valinhos respectivamente foram aplicados aos candidatos a Mediadores um questionário com objetivo de colher informações e opiniões para realizar um futuro comparativo/cruzamento dos conceitos tido por eles no inicio do projeto e ao final, quando o grupo se retirar, então, sendo feito um novo questionário aos moldes do primeiro, que abrange questões como:

“Qual sua opinião a respeito do Projeto?

Não sua opinião, quais são as características de um líder (Mediador Comunitário)? ”

Dentre outras, pertinentes ao projeto.

Na segunda parte do encontro, os alunos da Escola de Psicologia da Imed apresentaram pontos importantes acerca da Mediação. Como:  

A necessidade de descomplicar o que parece ser complicado;

De pensar antes de agir;

De entender que cada pessoa tem a sua personalidade, e sendo assim são diferentes;

De escutar mais do que falar, escuta esta que deve ser pacifica para poder se chegar ao entendimento do que as partes realmente estão sentindo e buscam;

De olhar no olho, transmitir e ser uma pessoa de confiança da comunidade;

De se preocupar com o próximo;

A necessidade de todos do grupo olhar e caminhar pela busca do mesmo objetivo, com união.

Isto com o auxilio dos relatos de experiências já vividas pelos candidatos a Mediadores de cada Bairro.

Passo Fundo – 27/05/2011